segunda-feira, 6 de junho de 2011

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO MARAJÓ

Representantes do Conselho de Desenvolvimento Regional do Marajó estiveram reunidos com o procurador da república Alan Mansur, na ultima sexta feira, 03, na sede do Ministério Público Federal, em Belém. Um dos temas debatidos durante o encontro foi a fiscalização, do governo federal, na aplicação das políticas públicas na ilha do Marajó, que segundo os membros do conselho, não vem sendo aplicadas de forma correta nos municípios que fazem parte da ilha.

Desde 2006 o governo federal e os órgãos competentes, se responsabilizaram por acompanhar a legitimação das políticas públicas no Marajó, mas segundo o Conselho de desenvolvimento Regional do Marajós, a fiscalização por parte do Governo Federal não vem sendo cumprida. Um dos itens questionados durante a reunião foi a implantação de agências do Banco do Brasil em municípios da ilha, como Ponta de Pedras, Curralinho entre outros. De acordo com informações repassadas pelos representantes do conselho, apresentadas ao procurador, Alan Mansur, o Banco do Brasil já tem recursos para a implantação das agências, mas até o momento nada foi feito.

Segundo o procurador, Alan Mansur, o MPF tem que selecionar alguns pontos fundamentais e questionar as autoridades competentes sobre a aplicação destas políticas “se tem recurso federal e ele não está sendo implementado, a gente tem que questionar e cobrar. Itens básicos á sociedade precisam de atenção, como saúde, segurança e ainda a regularização fundiária” disse.

Ao final da reunião os representantes apresentaram uma proposta ao procurador, para que eles tivessem a oportunidade de serem ouvidos pelos órgãos federais e estaduais, sobre os problemas mencionados. O conselho sugeriu ao MPF que convoque a Casa Civil da República, Ministério da Integração Regional, Secretaria de Estado de Governo, e Secretaria de estado de integração Regional, para uma reunião no próximo dia 5 de julho, em Belém. A proposta seja feito um debate em dois dias para que o governo federal possa prestar contas e apresentar as propostas de fiscalização existentes. Ainda de acordo com o conselho o Marajó tem sido alvo de estudos sócio econômicos , porém não conseguem ter acesso à estes dados. 


Texto: Murilo Moura