segunda-feira, 28 de março de 2011

Caso Galiléia: Justiça Federal já condenou 22 fraudadores da Companhia Docas do Pará

Condenados terão que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1 mi e têm os direitos políticos suspensos

A Justiça Federal julgou, nos últimos seis meses, onze das doze ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra envolvidos em desvios de recursos públicos da Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelos portos do estado. O ex-diretor-presidente Ademir Andrade, outros ex-dirigentes da estatal e empresários foram condenados a devolver aos cofres públicos danos calculados em mais de R$ 1,3 milhão, além de pagamento de multas e da suspensão de direitos políticos por até oito anos (veja abaixo a relação das penas). As decisões não foram divulgadas antes porque os processos tramitavam sob segredo de justiça.
No total, foram 22 condenados, entre pessoas físicas e jurídicas, por atos de improbidade administrativa (atos que causam prejuízos aos cofres públicos ou atentam contra a moralidade administrativa). Segundo a Justiça, houve fraudes em licitações, pagamentos em valores superiores aos pagos pelo mercado, vantagens indevidas a empresários e agentes públicos, uso indevido de bens e valores do patrimônio da companhia e uma série de outras irregularidades que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade.
“No caso concreto, a CDP, apesar de ter optado pela dispensa de licitação, realizou uma coleta de preços que, em tese, deveria ter sido destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. Acontece que essa seleção apresentou vícios, acabando por acarretar prejuízos de ordem econômica aos interesses públicos”, registra uma das sentenças da juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém.
De acordo com as ações assinadas pelo procurador da República Felício Pontes Jr. e enviadas à Justiça Federal em 2006, as irregularidades começavam na seleção das obras a serem implementadas e das empresas que iriam realizá-las. Havia as licitações que eram disputadas por empresas de um mesmo dono. De outras licitações participavam empreiteiras para as quais dirigentes da CDP trabalhavam. Convites chegavam às mãos de empresários até 15 dias antes de as licitações serem oficialmente divulgadas.
Golpe recorrente também era o de repassar a obra à empresa que dizia cobrar menos, mas que, uma vez contratada, conseguia reajustes de preços ou prorrogações e mais prorrogações dos contratos. Segundo a Supervisão de Orçamento da estatal, o grupo de Ademir Andrade, então presidente da CDP, nem sequer consultava o setor para saber se a companhia tinha dinheiro para pagar os aditivos.
Contra as leis, a CDP prorrogava contratos emergenciais, aditava-os antes de terem completado um ano, criava regras para as licitações depois que elas haviam sido realizadas e até fazia pagamentos depois que os contratos haviam vencido.
O caso ficou conhecido como Galiléia, em decorrência de operação da Polícia Federal (PF) e do MPF de mesmo nome realizada em abril de 2006, quando foram presas 18 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes na CDP. O nome da operação (Galiléia é o nome de um mar em Israel), é uma referência ao "mar de lama" que assolava a estatal.
O MPF vai recorrer das decisões nos casos em que a Justiça inocentou os réus, como em um dos processos em que Ademir Andrade, hoje vereador em Belém, e o filho, o hoje deputado estadual Cássio Andrade, foram absolvidos por falta de provas.

Dos 12 processos do caso Galiléia, 11 já tiveram sentença. Confira como estão as condenações até agora:

Ademir Galvão Andrade, presidente da CDP na época das irregularidades: condenado em cinco sentenças à suspensão dos direitos políticos por prazos que chegam a cinco anos e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por prazos de até cinco anos. Também foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 1,3 milhão juntamente com outros condenados, além de ter que pagar R$ 28,6 mil em multas.

Amazon Construções e Serviços, empresa que manteve contrato irregular com a CDP: condenada à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Sentenciada também ao ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos, juntamente com outros condenados.

Antônio Ferreira Filho, proprietário da Amazon Construções e Serviços e da Brasil Service Conservação e Serviço: foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Sentenciado também ao ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos, juntamente com outros condenados.

Brasil Service Conservação e Serviço, empresa que manteve contrato irregular com a CDP: condenada à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Condenada também a ao ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos, juntamente com outros condenados.

Evandilson Freitas de Andrade, dirigente da R & A Construções: teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, além de ter sido proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

Ewerton Pereira de Carvalho Junior, representante da Terraplena Ltda: também teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, além de ter sido proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

Fernanda Wanderley Oliveira, sócia da Amazon Construções e Serviços - condenada à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Sentenciada também ao ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos, juntamente com outros condenados.

FHVV Construções Ltda, empresa que manteve contrato irregular com a CDP: terá que ressarcir o erário em R$ 153 mil juntamente com outros condenados, e ficou proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

Jorge Luiz Mesquita, proprietário da Telenorte Telecomunicações: teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, período em que também ficará impedido de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios. Condenado, ainda, a ressarcir o erário em R$ 175 mil, juntamente com outros condenados.

José Nicolau Nunes Wariss, responsável pelas empresas Wexar Prestadora de Serviços, Macroenergy e Cohelte Conexões Hidráulicas, Instalações Elétricas e Telefônicas: condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos e impedido de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios por dez anos. Multado em R$ 23 mil.

Maria de Fátima Peixoto Carvalho, então presidente da Comissão Permanente de Licitação da CDP: terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 164 mil, dos quais R$ 161 mil juntamente com outros condenados. Teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Condenada em dois processos à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos. Multada em R$ 8 mil.

Marcos Antônio Barros Cavaleiro de Macedo, então gerente de infraestrutura da CDP: condenado por três vezes à suspensão dos direitos políticos por prazos de até cinco anos, foi multado em R$ 20 mil em duas sentenças, totalizando R$ 40 mil em multas, e em três sentenças ficou proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de até cinco anos. Terá que devolver R$ 153 mil aos cofres públicos, juntamente com outros condenados.

Montemil - Montagens Industriais, empresa que manteve contrato irregular com a CDP: sentenciada ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. Foi proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Nelson Marzullo Maia, assessor jurídico na CDP na época das irregularidades: sentenciado ao ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos, juntamente com outros condenados. Teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e ficou proibido de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Multado em R$ 10 mil.

Nelson Pontes Simas, diretor de gestão portuária na época das irregularidades: condenado por seis vezes à suspensão dos direitos políticos por prazos de até oito anos, proibido por seis vezes de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios por até dez anos. Multado em duas sentenças, em um total de R$ 43 mil em multas. Três decisões o condenaram a ressarcir o erário juntamente com outros condenados, em um total de R$ 336 mil. Multado em duas decisões, em um total de R$ 31 mil.

Nilson Franco Guerreiro do Nascimento, administrador da FHVV Construções: terá que devolver R$ 153 mil aos cofres públicos juntamente com outros condenados, seus direitos políticos foram suspensos por cinco anos, prazo durante o qual também está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Paulo Raymundo Brígido de Oliveira, proprietário da Paulo Brígido Engenharia: multado em R$ 28,6 mil. Terá que devolver R$ 8,6 mil aos cofres públicos, juntamente com outros condenados. Teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, mesmo prazo durante o qual ficou proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Paulo Brígido Engenharia, empresa que manteve contrato irregular com a CDP: proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

R & A Construções e Comércio, empresa que manteve contrato irregular com a CDP: proibida de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Renato Bessa Sobrinho, representante da Copbessa: condenado ao ressarcimento aos cofres públicos de R$ 3 mil e a multa de R$ 23 mil. Em uma condenação, foi proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. Em outra, a proibição foi pelo prazo de dez anos.

Roberto Feliciano Sabá Fonseca, diretor da Montemil - Montagens Industriais: multado em R$ 20 mil. Teve os direitos políticos suspensos por três anos e ficou proibido de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Telenorte Telecomunicações, Comércio e Informática, empresa que manteve contrato irregular com a CDP: terá que devolver R$ 175 mil aos cofres públicos.


Texto: Murilo Abreu
ASCOM MPF/PA

Novo gestor assume a 10ª Unidade “Seduc na Escola”

Aproximar a escola da comunidade e dividir responsabilidades para uma educação mais dinâmica. Esta será a meta do novo gestor da 10° Unidade “Seduc na Escola” (USE), Jaspe Pantoja Gonçalves, que tomou posse na tarde da última sexta feira, 25, na escola estadual Márcio Ayres, no bairro do Tapanã, em Belém. A cerimônia de posse teve a participação de todos os membros da comunidade escolar e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).


A 10° USE, que funciona na Escola Márcio Ayres, atende os bairros do Benguí, Pratinha e Tapanã. Com um total de aproximadamente 20 mil alunos, a Unidade possui 22 escolas sob sua jurisdição.

Para o início da cerimônia, que aconteceu as 16h, dois grupos folclóricos se apresentaram para cerca de 100 convidados. O grupo Nossa Senhora do Carmo apresentou a dança do Carimbó para dar as boas vindas ao novo gestor. Já o grupo Ritmo Quente, que já existe há oito anos e é composto por alunos e ex-alunos da escola, além de apresentar uma dança moderna, buscou mostrar ao novo gestor o trabalho cultural que a escola desenvolve na comunidade.

Na mesa de posse estavam representantes do conselho escolar, técnicos pedagógicos, diretores das escolas e representando a Seduc, o assessor político da secretaria, Altimá Alves. O diretor da escola Estadual Márcio Ayres, onde funciona a USE, Carlos Eduardo Barbosa, já está a frente da escola há pouco mais de um ano e destacou a importância do trabalho das escolas e a contribuição dos servidores para desenvolvimento do trabalho do novo gestor. “Ele vem buscando dinamizar a USE e criar uma maior unidade entre as escolas. Vamos contribuir para esta nova gestão com o objetivo de enaltecer a educação em nosso estado. Além de sempre estarmos a disposição da comunidade para que juntos possamos amenizar os problemas sociais do nosso bairro”, disse.

De acordo com o novo gestor, Jaspe Gonçalves, a sua gestão será marcada pela valorização dos servidores e a promoção da educação trazendo a comunidade para fazer parte deste processo. “Esta será uma gestão democrática, onde o respeito a hierarquia será a nossa marca. Vamos trabalhar com a capacitação de ordem funcional, para que os funcionários, até os terceirizados sejam preparados a lidar com alunos e professores. Todo mundo vai trabalhar unicamente para reestruturar a educação, não só aqui, mas em todo o Pará. Além disso, queremos nos certificar de que todas as escolas da nossa USE tenham técnicos pedagógicos, pois assim descentraliza o trabalho e ajuda na evolução do aprendizado”, lembrou.

O segundo ponto apontado por Jaspe, foi a busca por parcerias, que segundo ele, trarão benefícios para a comunidade escolar. “Queremos aproximar ainda mais a comunidade da escola, trazer as famílias para acompanhar os processos educacionais e assim poderemos dividir as responsabilidades e com isso o aluno só tem a ganhar. Além dessa aproximação, quero implantar parcerias para a promoção da cultura e com a CIPOE para garantir a segurança dos alunos”, frisou.

Ao final dos discursos, o assessor político da SEDUC, Altimá Alves, falou aos convidados sobre esta nova fase que a USE vivenciará. Ele destacou o papel da Secretaria na promoção de uma educação de qualidade e agradeceu o desempenho dos servidores quem vem contribuindo para o desenvolvimento do trabalho na USE. “Eu gostaria de parabenizar e agradecer o trabalho que todos os servidores vem desenvolvendo e contribuindo para a educação no nosso estado, que ainda precisa de muitas melhorias. Aos poucos vamos garantir uma educação de qualidade”, disse.
Após as solenidades, o encerramento da cerimônia foi marcado por um coquetel, que foi servido aos servidores e alunos, como uma grande confraternização de boas vindas ao novo gestor.


Texto: Murilo Moura


Fotos: Advaldo Nobre

 
Outro Link disponível:
http://www.seduc.pa.gov.br/portal/?action=Destaque.show&iddestaque=1012&idareainteresse=1

terça-feira, 15 de março de 2011

Para uma internet mais ética e segura, concursos estimulam a criatividade de internautas e estudantes

Histórias em quadrinhos e novas dinâmicas em sala de aula podem ser ferramentas para promover uso consciente da internet; pesquisa apoiada pela Seduc apontou necessidade de discussão do tema nas escolas

De que maneira levar para o dia-a-dia dos jovens a discussão de temas como ética, cidadania, sexualidade e segurança na internet? Para responder a essa pergunta, a Safernet, organização de defesa dos direitos humanos na web, está convidando educadores, estudantes e internautas a participarem de dois concursos. As inscrições já estão abertas.
Até 30 de março, internautas de até 18 anos podem se inscrever para o “Sua História e Você no SID 2012”. O concurso vai premiar os melhores roteiros de histórias em quadrinhos sobre o fortalecimento, também no ciberespaço, das relações de confiança entre pais, filhos, alunos e professores.
Além de concorrerem a prêmios como Ipad, netbook e máquina fotográfica, os ganhadores terão seus roteiros ilustrados e publicados na próxima campanha do Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day - SID), em 2012.
O outro concurso, o InternÉtica, convida estudantes e educadores a promoverem um uso cada vez mais consciente e seguro das tecnologias de informação e comunicação no país. As inscrições vão até 11 de abril. Os participantes devem concorrer apresentando sugestões de aulas, dinâmicas, animações e mensagens sobre ética, cidadania, sexualidade e segurança na internet e demais tecnologias de comunicação e informação. A premiação inclui netbooks, MP4 e máquinas fotográficas digitais para alunos e educadores e filmadoras para as escolas.
De acordo com pesquisa realizada pela Safernet com aproximadamente 900 educadores, existe uma deficiência em formação e conteúdos para os professores trabalharem com as tecnologias de informação e comunicação em sala de aula.
A realização dos concursos tem o apoio da empresa GVT e da organização de defesa dos direitos da infância Childhood Brasil, e a promoção tem o apoio do Ministério Público Federal no Pará.
Alto índice de insegurança no Pará – Com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no Pará a Safernet e o MPF realizaram pesquisa em 2010 para avaliar o grau de conhecimento que professores e estudantes têm sobre os riscos que a internet oferece. No total, 1,5 mil alunos e 49 educadores de escolas públicas e particulares responderam à pesquisa. Dos estudantes, quase 30% disseram que nunca se sentiram seguros ao navegar na rede de computadores e 28% relataram que já foram vítimas de roubos de dados virtuais.
A necessidade de análise desse tema pelas escolas foi ressaltada por outros resultados do levantamento: além de começarem muito cedo a usar a internet (48% dos entrevistados se tornaram internautas quando tinham de dez a 13 anos e 37% quando tinham entre cinco a nove anos), as crianças têm aprendido sem a mediação dos pais ou educadores, já que 36% dos alunos apontaram que aprenderam sozinhos a usar a rede (veja relatório da pesquisa em http://goo.gl/3UyNk).

Serviço:

Concurso Sua história e você no SID 2012
Podem participar: internautas de até 18 anos, sendo que os menores de 12 precisam de autorização dos pais ou do responsável legal
Prazo de inscrições: até 30/03/11
Edital e formulário de inscrições:
http://www.safernet.org.br/site/sid2011/concurso-voce-no-sid2012

Concurso InternÉtica
Podem participar: Estudantes de 12 a 17 anos e educadores
Prazo de inscrições: 11/04/11
Edital e formulário de inscrições:
http://www.safernet.org.br/site/internetica/concurso


Texto: Seduc e MPF

Elefante branco da floresta

Sem um futebol que atraia público em Manaus, Arena Amazônia é apontada por relatório do TCU e especialistas como séria candidata a subutilização após as partidas do Mundial
Orçada em R$593 milhões e com um custo anual de manutenção de R$5 milhões, a Arena Amazônia, nome dado ao estádio de futebol de Manaus para a Copa do Mundo de 2014, pode ficar sem utilidade após o evento. É o que aponta um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e o que defende a maioria dos especialistas na cidade. Um verdadeiro "elefante branco" dando boas-vindas à Amazônia.
Com oito clubes de futebol na Série A do estado e apenas dois na Série B regional, os jogos do futebol amazonense reúnem em média de 800 a 4 mil pagantes por jogo, com ingressos em torno de R$4 a R$13. Para a Copa, a Arena Amazônia deverá ter mais 40 mil assentos: "Observa-se, portanto, que o risco associado à construção de "elefantes brancos" nas cidades do Grupo 3 pode ser considerado alto", diz o relatório do TCU, que, além de citar Manaus, também lembrou que a situação poderá afetar Cuiabá (MT) e o Estádio das Dunas, em Natal (RN).
95% de demolição
O atual Estádio Vivaldo Lima, que dará espaço à Arena Amazônia, teve 95% de sua estrutura demolida, informou o secretário de Esportes, Juventude e Lazer (Sejel), Júlio César. Segundo ele, o material da demolição será reutilizado no projeto da arena e em outras obras na cidade.
O concreto será usado para a construção das estruturas de fundação e sustentação da nova arena. O barro, a grama e areia retirados serão reaproveitados no entorno do complexo esportivo. Já as cadeiras e toda estrutura elétrica serão doadas para 32 municípios do Amazonas.
Pelo projeto da obra, a Arena Amazônia terá dois pavimentos: o primeiro comportará 25 mil torcedores e o outro terá capacidade para 22 mil, totalizando 47 mil torcedores no novo estádio. Entre o piso superior e o inferior serão construídos dezenas de camarotes, áreas para imprensa e autoridades. O projeto segue os mesmos critérios adotados nos estádios da África do Sul, como o Soccer City, palco da abertura e da final do Mundial de 2010.
Para o engenheiro civil Adonias Silveira, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a demolição do estádio Vivaldo Lima e a construção da arena foi um grande erro:
- Um estádio com uma história de quase 30 anos não deveria ter acabado assim. Penso que a antiga estrutura poderia ter sido reaproveitada e muito dinheiro economizado.
Palco para shows
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Seplan), Marcelo Lima Filho, defende a obra da arena, dizendo que o local será usado para diversos eventos e não só a promoção do futebol amazonense. Ele disse que a arena pode se palco para grandes shows.
- A Arena Amazônia dará uma infraestrutura apropriada para os artistas que desejarem ter a nossa região como pano de fundo dos seus espetáculos - explicou.
Também pesa contra a construção da Arena Amazônia suspeitas de superfaturamento da obra apontadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal (MPF). Os dois órgãos constataram que dos R$593 milhões orçados para a obra, pelo menos R$63 milhões apresentaram preço acima da média na aquisição de materiais de construção. As suspeitas fizeram com que o BNDES suspendesse o empréstimo de R$400 milhões para a construção, mas o governo começou as obras com recursos do Tesouro Nacional.


O Globo de 15/03/2011